Estabelecimentos ilegais são alvo de fiscalização conjunta do CRF-PE e Vigilância Sanitária
Durante a ação, uma farmácia foi interditada por não ter registro de funcionamento
O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco e a Vigilância Sanitária Municipal do Recife realizaram, no dia 26 de junho passado, mais uma ação conjunta de fiscalização de estabelecimentos farmacêuticos irregulares.
A ação se deu no bairro de Brasília Teimosa, no Recife, ocasião em que foi constatada a ilegalidade de um estabelecimento farmacêutico, por não possuir responsável técnico nem mesmo autorização de funcionamento do órgão de vigilância sanitária e registro no CRF-PE.
Durante a operação, os fiscais identificaram que o estabelecimento farmacêutico operava de forma irregular, pois não possuía responsável técnico nem autorização de funcionamento emitida pelos órgãos de vigilância sanitária, além de não estar registrado no CRF-PE. Além disso, os proprietários estavam criando múltiplas pessoas jurídicas para tentar burlar a fiscalização, reabrindo o negócio com nomes diferentes após receberem multas.
De acordo com o Vice-Presidente do CRF-PE, Ricardo Eugênio de Oliveira Cabral, a ação conjunta reforça o compromisso do CRF-PE e da Vigilância Sanitária em assegurar que as farmácias ofereçam serviços de qualidade e sigam todas as normas legais. Enquanto o CRF-PE é responsável por fiscalizar o exercício profissional, garantindo a presença de farmacêuticos qualificados, a Vigilância Sanitária cuida das condições sanitárias e de higiene dos estabelecimentos, incluindo o armazenamento de medicamentos.
Quando irregularidades são constatadas, as farmácias podem ser notificadas, multadas, interditadas ou até mesmo ter áreas específicas fechadas, além de responderem a processos administrativos. Por isso, é fundamental que os estabelecimentos estejam sempre em conformidade com as normas vigentes, buscando orientações junto aos órgãos competentes sempre que necessário.
Essa fiscalização reforça a importância de manter a legalidade e a qualidade dos serviços farmacêuticos, garantindo a segurança de todos os consumidores. Afinal, a saúde da população deve estar sempre em primeiro lugar!