CRF-PE integra fiscalização conjunta do MPPE, VISA e outros Conselhos em clínicas de estética
Ação resulta em interdições e identifica irregularidades
O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) participa da operação de fiscalização, encampada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPE), direcionada à atuação sanitária e ética dos serviços de estética oferecidos no Estado.
A operação conjunta tem como base o Termo de Cooperação Técnica pactuado entre o MPPE, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco e outros Conselhos da área de Saúde, vigilâncias sanitárias do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, além da Delegacia do Consumidor (Decon).
Nesta primeira fase, o foco tem sido as clínicas de estética instaladas em Jaboatão dos Guararapes, Recife e Olinda. A operação teve início no dia 28 de agosto, em Jaboatão dos Guararapes, prosseguindo nos dias 2 e 3 de setembro, no Recife e Olinda. Três estabelecimentos foram interditados, após a identificação de irregularidades sanitárias, produtos com prazo de validade vencido e ausência de responsabilidade técnica.
A força tarefa foi retomada na quarta-feira (10/09), no Recife. Durante a inspeção, foram identificadas diversas irregularidades, entre elas: utilização de injetáveis sem registro, falta de registro sanitário e inexistência de diretor técnico responsável. Também foi constatada a necessidade de estrutura adequada dos consultórios e a presença de produtos armazenados indevidamente.
As equipes encontraram substâncias utilizadas sem identificação, número de lote, validade ou registro. Medicamentos vencidos, armazenamento irregular de insumos, bem como a utilização de prescrições médicas em nome do próprio profissional para aquisição de remédios destinados a pacientes.
De acordo com o Vice-Presidente do CRF-PE, Ricardo Eugênio de Oliveira Cabral, a presença da fiscalização do Conselho de Farmácia na operação conjunta visa garantir que o farmacêutico que atue nas clínicas de estética esteja devidamente capacitado e habilitado, o estabelecimento registrado nos órgãos competentes e que as atividades estejam de acordo com as normas do setor, de forma a evitar possíveis danos à saúde usuários dessas clinicas.